O que é Infanticídio?Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo quanto a humanidade, registrado em todo o mundo através da história.A violência contra as crianças é uma marca triste da sociedade brasileira, registrada em todas as camadas sociais e em todas as regiões do país. No caso das crianças indígenas, o agravante é que elas não podem contar com a mesma proteção com que contam as outras crianças, pois a cultura é colocada acima da vida e suas vozes são abafadas pelo manto da crença em culturas imutáveis e estáticas (ver box ao lado).A cada ano, centenas de crianças indígenas são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. Mães dedicadas são muitas vezes forçadas pela tradição cultural a desistir de suas crianças. Algumas preferem o suicídio a isso. Muitas são as razões que levam essas crianças à morte. Portadores de deficiência física ou mental são mortas, bem como gêmeos, crianças nascidas de relações extra-conjugais, ou consideradas portadoras de má-sorte para a comunidade. Em algumas comunidades, a mãe pode matar um recém-nascido, caso ainda esteja amamentando outro, ou se o sexo do bebê não for o esperado. Para os mehinaco (Xingu) o nascimento de gêmeos ou crianças anômalas indica promiscuidade da mulher durante a gestação. Ela é punida e os filhos, enterrados vivos.É importante ressaltar que não são apenas recém-nascidos as vítimas de infanticídio. Há registros de crianças de 3, 4, 11 e até 15 anos mortas pelas mais diversas causas. Em certas comunidades, aumentam os casos entre mães mais jovens. Falta de informação, falta de acesso às políticas públicas de educação e de saúde, associadas à absoluta falta de esperança no futuro, perpetuam essa prática.“As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais vulneráveis e marginalizados do mundo, por isso é urgente agir a nível mundial para proteger sua sobrevivência e direitos (...)”
Relatório do Centro de Investigação da UNICEF, em Florença, Madrid, fevereiro de 2004
Infanticídio indígena
Ex-presidente da FUNAI Mércio Gomes quer censurar filme sobre HAKANI
HAKANI nasceu em 1995, filha de uma índia suruwaha. Seu nome significa sorriso e seu rosto estava sempre iluminado por um sorriso radiante e contagioso. Nos primeiros dois anos de sua vida ela não se desenvolveu como as outras crianças – não aprendeu a andar nem a falar. Seu povo percebeu e começou a pressionar seus pais para matá-la. Seus pais, incapazes de sacrificá-la, preferiram se suicidar, deixando Hakani e seus 4 irmãos órfãos.A responsabilidade de sacrificar Hakani agora era de seu irmão mais velho. Ele levou-a até a capoeira ao redor da maloca e a enterrou, ainda viva, numa cova rasa. O choro abafado de Hakani podia ser ouvido enquanto ela estava sufocada debaixo da terra. Em muitos casos, o choro sufocado da criança continua por horas até cair finalmente um profundo silêcio – o silêncio da morte. Mas para Hakani, esse profundo silêncio nunca chegou. Alguém ouviu seu choro, arrancou-a do túmulo, e colocou nas mãos de seu avô, que por sua vez levou-a para sua rede. Mas, como membro mais velho da família, ele sabia muito bem o que a tradição esperava dele.O avô de Hakani tomou seu arco e flecha e apontou para ela. A flechada errou o coração, mas perfurou seu ombro. Logo em seguida, tomado por culpa e remorso, ele atentou contra a própria vida, ingerindo uma porção do venenoso timbó. Para Hakani, ainda não era a hora de cair o profundo silêncio; mais uma vez ela sobreviveu. Hakani, tinha apenas dois anos e meio de idade e passou a viver como se fosse uma amaldiçoada. Por três anos ela sobreviveu bebendo água de chuva, cascas de árvore, folhas, insetos, a ocasionalmente algum resto de comida que seu irmão conseguia para ela. Além do abandono, ela era física e emocionalmente agredida. Com o passar do tempo Hakani foi perdendo seu sorrido radiante e toda sua expressão facial. Mesmo assim o profundo silêncio não caiu sobre ela. Finalmente foi resgatada por um de seus irmãos, que a levou até a casa de um casal de missionários que por mais de 20 anos trabalhava com povo suruwahá. Esse casal logo percebeu que Hakani estava terrivelmente desnutrida e muito doente. Com cinco anos de idade ela pesava 7 quilos e media apenas 69 centímetros. Eles começaram a cuidar de Hakani como se ela fosse sua própria filha. Eles cuidaram dela por um tempo na floresta, mas sabiam que sem tratamento médico ela morreria. Para salvar sua vida, eles pediram ao governo permissão para levá-la para a cidade.Em apenas seis meses recebendo amor, cuidados e tratamento médico, Hakani começou a andar e falar. Aquele sorriso radiante voltou a iluminar seu rosto. Em um ano seu peso e sua altura simplesmente dobraram. Hoje Hakani tem 12 anos, adora dançar e desenhar. Sua voz, antes abafada e quase silenciada, hoje canta bem alto – uma voz pela vida.
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“A prática do infanticídio causa um grande sofrimento nas famílias das crianças. Conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição. Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa. Como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e nãoíndios, a participar da Campanha Lei Muwaji . A primeira coisa que eu peço é que você assista ao documentário Hakani - a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha. Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos, o que mostra o total desinteresse do Congresso pela causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto ou ele cairá no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda para superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes.”
Eli Ticuna
Convoco a todos os intercessores a orarem...para que Deus abra os olhos desta gente...para que mobilize as autoridades...para que Deus possa ser conhecido, temido, honrado por todos os povos, tribos e nações...acima de qualquer tradição...
